A Humanização das Penas

Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.

Juízes discutem projetos para sistema carcerário e aplicação de penas alternativas

Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Penas do juiz Moro são 'brandas para a gravidade dos fatos', diz procurador Dallagnol

Coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal diz que operação está de 'vento em popa', e investigações apontam corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais.

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.

MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas

Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados

Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet

Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição

De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes à prostituição poderão ser penalizadas em até 12 anos

CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime

Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão

Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde

Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.