Fonte: Brenda Melo
Postado em 16 de Novembro de 2023 - 13:34 - Lida 323 vezes
Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos
Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet
Novembro é o mês da Consciência Negra. Momento importante para recordarmos da importância da pauta da igualdade racial para o Brasil e para o mundo.O ano todo temos que lembrar que racismo é crime. Por isso a importância de destacar as alterações da Lei nº 14.532/2023, que foi publicada justamente para tratar com mais rigor os casos de injúria racial. No entanto, existem divergências de interpretação de juristas em relação às penas aplicadas quando a ofensa ocorrer na internet.Anteriormente a ...