Home- busca: Ato Institucional nº. 5
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:59
Ministério Público sugere que depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro seja sob sigilo
Petista quer transformar o interrogatório em ato político.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:10
Reintegração.
Estabilidade do artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:30
X Exame de Ordem: OAB comunica retificação no anexo III do edital
Ato retificador refere-se aos materiais proibidos para consulta
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Legislação » Emendas Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:38
Emenda constitucional nº 68, de 21 de Dezembro de 2011
Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:10
Mantida condenação de ex-prefeito de Coronel Sapucaia (MS)
Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:44
Novo valor de depósito recursal
ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34
Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização
posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:00
Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme
do uniforme não configura, por si só, ato lesivo à intimidade e à honra do trabalhador
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009
ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 14:15
Cliente será indenizado por empresa de autopeças
A empresa de autopeças foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 17:32
Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil
Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968
Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:28
Município indenizará homem que ficou coxo após colidir com retroescavadeira
como de R$ 5 mil a título de danos materiais a Valdir Comper.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:30
Decreto nº 7.783, de 7 de agosto de 2012
Regulamenta a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?
art. 5°, da Constituição Federal. Neste ponto, verifica-se as principais peculiaridades, bem como a
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 11:57
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta precisa agora ser votada no Senado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 10:05
PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo
Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:25
5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção
Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:49
Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online
Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso
