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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:55
Reparador e instalador de linhas telefônicas. Atividade-fim. Terceirização ilícita.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:48
Terceirização ilícita. Prestaçâo de serviços na atividade fim da tomadora.
Isonomia salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:56
Recurso de revista. Terceirização ilícita.
Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação civil pública.
Transpetro. Terceirização de atividade fim. Ilicitude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:19
Terceirização ilícita. Empresa de telecomunicações.
Atividade-fim da tomadora de serviços.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ISSQN. Agenciamento de mão-de-obra temporária.
Atividade-fim da empresa prestadora de serviços.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 16:00
Terceirizar atividade-fim é ‘uma espécie de fraude’, avalia MPF
Em parecer, subprocurador aponta violação de princípios constitucionais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:25
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02
TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim
terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho. Terceirização.
Atividade-fim. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 11:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:05
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:29
STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas
proibido terceirizar a atividade principal da empresa e aguardavam resultado do julgamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:30
Terceirização. Transporte metroviário.
Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:26
Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Aplicação das normas coletivas do tomador de serviços
Agravo de Instrumento em Recurso Revista.