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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:45
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
abusiva a prática adotada por associação sem fins lucrativos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:00
Boates condenadas a indenizar clientes
As duas boates foram condenadas a indenizar moralmente em R$ 16,5 mil reais, no total, dois de seus clientes em razão da conduta abusiva de seus funcionários
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:37
Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita
Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:55
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:16
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:58
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:00
Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra
TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:30
Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical
Empresa aplicou advertências a vários funcionários que aderiram a greve. Juíza determinou indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:28
Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal
A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Comentário de jornalista do SBT pode ser considerado incitação à violência, diz jurista
Jornalista afirmou, ao vivo, que atitude de justiceiros era 'compreensível'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:11
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa.
Dissídio de natureza econômica. Greve não abusiva.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:30
Cliente será ressarcida por cobrança indevida de ligações internacionais
Empresa deverá responder pela cobrança abusiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Forma de atuação. Constrangimento. Agressões físicas. Recolhimento a estabelecimento prisional.
ativa afastadas. Mérito. Ação de reparação. Abordagem abusiva. Suspeita de furto. Constrangimento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:28
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:20
Danos Morais. Conduta abusiva do empregador
Usurpação de competência do TST.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:59
Supermercado indeniza cliente por abordagem abusiva
Mãe e filho, acusados de furtar itens, receberão R$ 6 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:05
Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada
Ação de revisão de cláusulas contratuais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:32
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:51
Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
Negativa na cobertura foi considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:18
TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A exigência foi considerada ilegal e abusiva.