Comentário de jornalista do SBT pode ser considerado incitação à violência, diz jurista
Jornalista afirmou, ao vivo, que atitude de justiceiros era 'compreensível'
O caso do rapaz negro encontrado na sexta-feira (31), preso a um poste por uma trava bicicleta no pescoço, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, continua a suscitar debates sobre a questão dos Direitos Humanos e o tratamento dado às questões de segurança pública no país. Ele estava nu e com sinais de tortura pelo corpo e teria sido agredido por um grupo de jovens de classe média que passou a monitorar a região e a abordar "suspeitos".
O último capítulo dessa história foi o comentário da jornalista Rachel Sheherazade que foi ao ar nesta terça-feira (4) no SBT Brasil. Advogados ligados à causa dos direitos humanos acreditam que o comentário ajuda a incitar a violência.
Segundo a jornalista, “a atitude dos vingadores é até compreensiva. O Estado é omisso, a polícia é desmoralizada, justiça falha, o que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado? Se defender! É claro”.
O comentário durou cerca de um minuto e onze segundos. “Aos defensores dos direitos humanos que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: ‘Faça um favor ao Brasil. Adote um bandido!'”
Para o diretor do IDDH (Instituto dos Defensores de Direitos Humanos) e advogado, Thiago Melo, “o movimento dos direitos humanos não se coloca a favor do crime, mas não acreditamos que autores de crimes deixem de ser humanos ou que possam receber tratamento à margem da lei”.
Segundo Melo, “a jornalista, ao justificar o ato de violência praticado por jovens de classe média no Flamengo, se exime da responsabilidade social que todo jornalista deveria ter”.
O comentário de Sheherazade poderia ser considerado como incitação à violência pois estimularia “o justiciamento, a tortura, a humilhação de um adolescente”, afirmou o jurista.
O episódio foi denunciado pela coordenadora do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Melo. Segundo Átila Roque, diretor-executivo da ONG Anistia Internacional: “o estado e a sociedade carioca não podem tolerar a formação de grupos de vigilantes privados, sob o risco de aumentar a violência e alimentar uma 'cultura do extermínio' que atinge majoritariamente jovens pobres e quase sempre negros”.
Roque é morador do Catete, bairro próximo ao Flamengo, e tem olhado com preocupação a situação que a região vem passando. “Mas isso requer uma ação combinada de segurança pública e assistência social à população de adultos, jovens e crianças que vivem naquela área”, afirma.
Melo lembra que o Rio de Janeiro é conhecido por ter grupos de extermínio e que tal prática não deveria ser repudiada pela jornalista. “Defender justiceiros é contrário ao Estado Democrático de Direitos e a uma mídia com compromisso social”, diz o advogado.
Lichamento
Na tarde da terça-feira (04) um outro adolescente foi linchado em Copacabana por roubar comida de um supermercado. O jornalista Eduardo Homem de Carvalho, que testemunhou a cena, chegou a gravar um vídeo do linchamento promovido pelas pessoas no local, mas se sentiu intimidado e apagou o registro.
“Elas viram que eu estava filmando. Aí disseram que era para eu filmar só se fosse para dedurar. Se eu fosse dos “direitos humanos”, então era para parar”, disse o jornalista.
Maria do Carmo advogada06/02/2014 20:26
Quando a repórter fala: \\\" O Estado é omisso, a polícia é desmoralizada, justiça falha, o que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado? Se defender! É claro?. Ela está constatando a dura realidade que vive o cidadão carioca. Está longe de ser incitamento, o fato é que a sociedade está vivendo tempos muito difíceis.
seu nome sua profiss?o06/02/2014 20:38
O crime organizado tomou posse do Rio de Janeiro (governo). Portanto ele o governa jamais vai cumprir a função do Estado para proteger o cidadão seja ele criminoso ou não. Nada disto interessa e sim o CAOS.
Zélia estudante06/02/2014 20:41
Com todo o respeito, data maxima venia, esse povo dos Direitos Humanos não tem nada pra fazer, não? Que tal defender um trabalhador, pai de família?
Renata bancaria07/02/2014 2:59
Desculpem-me mas esse pessoal do DH tem é que botar um verme deste dentro da casa deles, deixa passarem por um sequestro, alguem da família deles ser assassinado, uma filha deles ser estuprada que eu quero ver! São uns merda, que não servem para nada neste país de bosta. Parem de viver de ideologias, olhem a realidade desta cidade!!! O povo tem que fazer isso mesmo, o governo nesta cidade nao existe.
Severino Francisco da Cruz Estudante de direito ultimo periodo07/02/2014 11:34
Queria saber porque só existe direito humanos para bandidos, mas para o homem de bem nunca vir falar em direito humano.
Severino Francisco da Cruz Estudante de direito ultimo periodo07/02/2014 11:36
Concordo com a opinião de Renata, disse o que eu queria dizer
essio de moraes aposentado 07/02/2014 11:54
então VAMOS \\\"implodir\\\" tudo.....?
Magno Soza Universitário07/02/2014 13:10
Vamos retroceder a lei de Talião, conhecida pela expressão \\\"olho por olho, dente por dente\\\" , fazendo justiças com as próprias mãos. Querem fazer algo que tenha objetivo para mudar tudo isso ? Então saiba em quem votar, violência só gera violência, vamos saber qual o meio correto de fazer o sistema mudar, ou então partiremos para uma guerra civil.
Paulo Miranda Lima Advogado Criminalista 07/02/2014 22:30
Caro jovem, e você acha que isto esta longe, vera em breve uma nova Lei que determina a prisão imediata de qualquer cidadão que se manifestar ou participar de manifestações contra o governo, principalmente perto da Copa do Mundo, para não afastarem os turista que trarão milhões de dólares para alguns, espere e vera!!!! OK
Paulo Miranda Lima Advogado Criminalista07/02/2014 22:26
Infelizmente é a dura realidade do nosso lindo e maravilhoso Brasil, a Sumatra teve esta mesma situação e mudou com a ajuda de um General HOMEM, que todos os Brasileiros, acham que esta em falta no Brasil, pois um bom que conheço esta nos EE UU, e atualmente o que poderia resolver esta situação esta na Bahia é a Min. Eliane Calmom, que dá de 10 a 0 em qualquer um que se projeta na TV em futuro cargo eletivo, isto é uma vergonha. e ATÉ QUANDO. Quanto a Jornalista ela tem razão até mesmo por manifestar sua livre opinião, que é protegida pela CONSTITUIÇÃO, que sempre foi defendido pelo canalha do Brizola, onde determinava que as Policia chamasse os bandidos de CIDADÃES, e eram proibidos de subirem nos morros, lembram-se ou já esqueceram , e que a maioria concorda, mas são omissos. E lembre-se esta bem perto de o nosso lindo e maravilhoso Brasil, se transformar em um México, uma Guatemala, ou uma Somália, onde se cortam as mãos, e matam na hora e na rua. Esperem e verão.....