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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:32
TJSP mantém condenação de hospital por divulgar imagens de vítima de ataque em escola
Indenização por danos morais de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:36
Após ataque, MSF suspende atividades em Ituri, na República Democrática do Congo
Veículos foram alvejados e atendimentos só serão retomados quando houver garantias de segurança.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:51
Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao recurso e manteve a sentença que condenou a dona do pitbull a indenizar à autora.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:45
Enquete sobre Marco Civil da Internet sai do ar após suspeita de ataque virtual
Ritmo de votação se mostrou anormal, com maioria votando contra neutralidade
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:30
Estado de SP deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa
Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:12
Dono de cão Pit Bull pagará R$157 mil por ataque contra criança em Camboriú
O fato ocorreu em 2004, quando a criança tinha apenas seis anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:21
Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque
Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 15:01
Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil
O ataque ocorreu quando a trabalhadora foi à empresa para receber seu acerto rescisório, por convocação da própria empregadora
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10
Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB
A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:51
Parque nacional é condenado por ataque de animal silvestre a criança
Unidade de conservação indenizará família em R$ 12 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:25
Condomínio deve indenizar morte de cães causada por ataque de abelhas
Cada um dos autores receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:00
Negado pedido de indenização por ataque a barco pesqueiro durante a Segunda Guerra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em que familiares de pescadores pediam indenização da República Federal da Alemanha pelo afundamento do barco Changri-lá, ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:00
Manifestação crítica é legítima desde que não ataque a honra alheia
TJ reformou a sentença que condenou o réu ao pagamento de indenização de R$ 3 mil reais por matéria supostamente ofensiva em informativo condominial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:48
Ação condenatória. Ataque de cão da raça fila brasileiro. Fato do animal.
Condenação que não deve servir como fonte de enriquecimento sem causa e, ao mesmo tempo, deve consubstanciar-se em sanção inibitória à reincidência.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:30
Banco condenado por não evitar ataque de piratas virtuais em conta corrente
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Turvo, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais no montante de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Ataque à decisão de relaxamento da prisão em flagrante. Flagrante ilegal. Invasão de domicílio.
Decisão mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:17
Dano moral: TRT identifica "técnicas de ataque" e "técnicas punitivas" da empresa para desqualificar empregados
A reclamante relatou que trabalhavam 60 pessoas em cômodo sem ventilação e sem limpeza periódica.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:06