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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 09:52
Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria
Colaboradores do filólogo Aurélio Buarque de Holanda não conseguiram na Justiça a indenização por danos morais e materiais que reclamavam em razão de sua participação na obra Novo Dicionário da Língua Portuguesa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 14:37
STJ anula compra ilegal de imóvel envolvendo mãe e filha
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a venda de um terreno adquirido ilicitamente pela própria filha da proprietária do imóvel.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:37
CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25
Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios
Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos exequentes de individualização e imediato pagamento dos créditos.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:45
Caso do jornalista que ficou em estado vegetativo terá nova audiência dia 1/7
Após a cirurgia ele estava com o lado direito do corpo paralisado, mas respondia a estímulos com o lado esquerdo, num ato reflexo arrancou o tubo de oxigênio, provocando uma parada cardio-respiratória e consequente estado vegetativo
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:40
Mãe que não faz tratamento para dependência química perde guarda de bebê
Justiça tira o direito de uma mãe portadora de HIV e dependente química de criar mais um dos seus quatro filhos, um bebê de um ano de idade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:56
Agravo de Instrumento. Desvio de Função
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31
Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 15:44
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:56
Profissionais da saúde são obrigados a fazer capacitação sobre coronavírus, determina governo
É o que determina a Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:53
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 16:30
Consultoria-Geral conclui análise dos pedidos de transposição para carreira de advogado da União
Apenas 104 (28,73%) receberam posicionamento negativo. A maioria dos pedidos foi feito em 1999.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:33