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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 361, de 28/03/07
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico" (art
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:50
Decreto nº 7.659, de 23 de Dezembro de 2011
Assessoramento Superiores - DAS, altera o prazo estabelecido no V do caput do art. 3o do Decreto de
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006.
Cargos para a Área de Ciência e Tecnologia, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Medida provisória nº 269, de 15/12/05
Tecnologia, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG; autoriza a
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:19
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:25
Lei nº 12.998, de 18 Junho de 2014
Assessoramento Superiores - DAS; altera as Leis nos 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.768, de 19 de
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006
Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:32
Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de protesto.
Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:41
Apelação civil. Ação de nulidade de protesto.
Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:38
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:45
PEC exige concurso para procuradores e advogados de autarquias e fundações
Proposta vai evitar contratações precárias e aleatórias em estados e municípios
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 16:01
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30
Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, informa aos advogados sobre importante vitória alcançada pela Seccional, que obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho SRTE-SC, em Florianópolis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007
Conselho Nacional do Ministério Público. Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Recurso especial. Servidor público federal. Exercício de cargo em comissão ou função de direção.
Recurso especial conhecido e improvido.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 10:49
A regra de aposentadoria do Magistério alcança outros profissionais?
Por Bruno Sá Freire Martins.