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Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

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A prosa jurídica em Machado de Assis

Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

Ser ou não Kelsen?

nacionalismo e pelo autoritarismo nostálgico e, se, sob o nazismo era objeto de desprezo geral, tendo

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

Federal trouxe em seu texto a base para a consolidação do Estatuto do Idoso. Sob uma analise da

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

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foi feita pelo aluno David Magno de Morais, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sob a

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

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Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

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HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

favor de Zaquel Teixeira de Brito, preso em flagrante em 13.08.2008, sob alegação em síntese, de

Elisão e Evasão Fiscal

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655

Providencia Cautelar e Processo de Execução

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.