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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48

O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:00

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

de Especialização Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Sociais e Legais na UFRN.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:36

A história do Socialismo

aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:49

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:35

Tutelas de urgência no processo tributário

aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

mais prática os aspectos biológico, social e cultural na formação do gênero.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

Justiça, no julgamento do REsp 977058 RS, em conformidade com a jurisprudência do STF, assentou o
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39

O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

tecnologias atuais para propiciar uma educação em conformidade com a modernidade com intuito de fornecer

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 11571

para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por

humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado

Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos

O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da

de Especialização Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Sociais e Legais na UFRN.

conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.

aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no

monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.

vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento

Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.

mais prática os aspectos biológico, social e cultural na formação do gênero.

Justiça, no julgamento do REsp 977058 RS, em conformidade com a jurisprudência do STF, assentou o

tecnologias atuais para propiciar uma educação em conformidade com a modernidade com intuito de fornecer

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