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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30

Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.

em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

relações de ordem patrimonial e como parte formal (assim como a massa falida e a herança jacente), atua
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

relações de ordem patrimonial e como parte formal (assim como a massa falida e a herança jacente), atua
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

população considerada mais vulnerável. Inclusive, neste aspecto, o reconhecimento do direito a estar
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40

Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

instituições geridas sob o passado autoritário patriarcal e patrimonial que nega os princípios fundamentais, entre os quais a dignidade da pessoa humana
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.

, ou seja, aquela relacionada com a vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:58

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

no respectivo projeto de lei podem evitar no aspecto que, escrito o projeto de lei com erros
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41

STJ aprovou quatro novas Súmulas

financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

O constante e atuante aspecto de mutabilidade que permeia a Ciência Jurídica trouxe a lume uma
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

descriminalizando com base na realidade das práticas inseguras realizadas à parte do sistema de saúde. No aspecto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reafirma a condição imprescindível que mulher desempenha frente a sociedade. Neste aspecto, ao se pensar no
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

. Neste aspecto, o princípio do concurso público, conquanto não esteja expressamente previsto no
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 9538

em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.

relações de ordem patrimonial e como parte formal (assim como a massa falida e a herança jacente), atua

relações de ordem patrimonial e como parte formal (assim como a massa falida e a herança jacente), atua

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as

população considerada mais vulnerável. Inclusive, neste aspecto, o reconhecimento do direito a estar

prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo

instituições geridas sob o passado autoritário patriarcal e patrimonial que nega os princípios fundamentais, entre os quais a dignidade da pessoa humana

, ou seja, aquela relacionada com a vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros

no respectivo projeto de lei podem evitar no aspecto que, escrito o projeto de lei com erros

financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base

, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história

O constante e atuante aspecto de mutabilidade que permeia a Ciência Jurídica trouxe a lume uma

descriminalizando com base na realidade das práticas inseguras realizadas à parte do sistema de saúde. No aspecto

medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O

modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.

reafirma a condição imprescindível que mulher desempenha frente a sociedade. Neste aspecto, ao se pensar no

. Neste aspecto, o princípio do concurso público, conquanto não esteja expressamente previsto no

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

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