Uma auditoria da BDO nas contas da OAB de Santa Catarina constatou uma série de irregularidades no exercício de 2012, último ano do mandato de Paulo de Borba. Segundo o relatório sobre as demonstrações contábeis de 31 de dezembro do ano passado, a posição patrimonial e financeira, o desempenho das operações e os fluxos de caixa não estavam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

A análise das contas foi feita a pedido da atual gestão, comandada por Tullo Cavallazzi, que afirma ter herdado um rombo de pelo menos R$ 7 milhões da administração anterior. O valor diz respeito a R$ 4,5 milhões em anuidades de 2013 recebidas antecipadamente em 2012 e gastas ano passado, R$ 2,6 milhões em empréstimos em nome de seis subseções que dizem jamais ter visto o dinheiro, além de quase R$ 300 mil adiantados à antiga diretoria sem registro contábil nem comprovação de despesas.

“Pretendemos levar às últimas consequências, assegurado o contraditório e a ampla defesa, responsabilizando a quem de direito, tanto na esfera cível quanto criminal”, afirma o presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-SC, Milton Baccin.

Em parecer de julho deste ano, a Comissão classificou os resultados de 2012 de “demonstrações contábeis artificiais” e recomendou ao Conselho Seccional a rejeição das contas da gestão de Borba, que ainda vão ser julgadas pela entidade. Do resultado caberá recurso ao Conselho Federal. Segundo o estatuto da OAB, o dirigente que tiver as contas rejeitadas fica oito anos sem poder se candidatar nas eleições da entidade.

Opinião adversa

O relatório da DBO aponta 14 irregularidades, dentre elas R$ 42,6 mil em caixa sem lastro; R$ 382 mil em despesas contratadas em 2012 com vencimento em 2013; R$ 142,6 mil de saldo contábil em empréstimos menor do que de fato existente; R$ 131,7 mil de saldo a mais na conta investimento, que precisa de ajustes; e falta de controle do inventário de bens do acervo patrimonial.

Na avaliação dos auditories da DBO, a quantidade de problemas encontrados justificam a emissão de "opinião adversa" às contas da OAB-SC. Essa classificação é dada quando as informações contábeis estão erradas ou incompletas a tal ponto que impedem até mesmo uma aprovação com ressalvas.

Segundo o documento, a última vez que a OAB-SC reavaliou os ativos imobilizados foi em 2007 e desde então a entidade nunca mais fez a avaliação da depreciação desses bens. O período coincide com o mandato de Paulo de Borba (2007-2012). "O fato de a OAB não reconhecer o custo da depreciação dos bens reavaliados afetou sobremodo o resultado dos exercícios anteriores e, igualmente, do exercício de 2012", diz o parecer da Comissão.

As contas da OAB-SC são objeto de questionamentos desde o ano passado, quando a gestão de Paulo de Borba aprovou a contabilidade do exercício de 2012 em uma reunião ocorrida às 8h do dia 31 de dezembro. Para Milton Baccin, da direção atual, a manobra fere as regras estipuladas pela OAB. De acordo com as normas, as contas deveriam ter sido julgadas pela gestão Cavallazzi até abril deste ano. Com os questionamentos contábeis, porém, a OAB-SC pediu ao Conselho Federal a prorrogação do prazo, no que foi antendida.

Outro lado

Em resposta à reportagem, o ex-presidente Paulo de Borba afirmou tratar-se de perseguição e que tomará as medidas adequadas. "Todas as contas da OAB-SC até então aprovadas pelo Conselho Federal da entidade tiveram os procedimentos contábeis idênticos aos de 2012. Tivemos um superávit de mais de R$ 3,2 milhões e sequer a auditoria oficial da OAB-SC nesse período foi desconstituída", disse.