Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

A 7ª Turma de Recursos de Itajaí reformou parcialmente decisão do Juizado Especial da Comarca de Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Revisão Criminal

Mantida indenização a ser paga por imóvel expropriado

Valor foi fixado por perito.

Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fraude à Execução

A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa da posse de bens constritos por ato de apreensão judicial

Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico

Resolução nº 1.831/08 da CFM. Ilegalidade

Liminar.

Ato coator que concedeu efeito suspensivo.

Financeira deve retirar nome de cliente do SPC

O juiz deferiu a antecipação de tutela para que a financeira retire no prazo de cinco dias o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.

Direito Civil

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.

Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode

Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.