Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.

Diante de ilegalidade, TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica

A defesa, representada pelo advogado Diêgo Vilela, interpôs recurso e apontou a ilegalidade na ação de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica

TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Projeto-piloto do TJMG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.

Lei que obriga instalação de bebedouros em boates de BH é considerada inconstitucional pelo TJMG

Lei foi considerada inconstitucional pois obrigava os estabelecimentos a oferecer um bem de consumo de forma gratuita