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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:23
Embargos - Arquiteto/Engenheiro.
Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:52
Diferenças Salariais. Piso Profissional. Arquiteto. Salários Mínimos
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.496/2007.
Arquiteto. Profissional liberal. Enquadramento como bancário.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:20
Arquiteto do Município requer implantação do piso
O juiz determinou que o Município de Natal implante o piso salarial do cargo de Arquiteto, em nível D6, no contracheque do servidor público municipal
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:33
Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei
título profissional, o arquiteto e urbanista deverá ter registro no CAU de seu estado
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.117, de 18/05/05
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:20
Fotografia de ambiente decorativo não precisa informar nome de arquiteto
Câmara rejeitou o recurso de uma arquiteta, a qual pretendia ser indenizada por não ter seu nome divulgado junto à fotografia de um ambiente decorativo exposto na Casa Cor 2004
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Arquiteto é condenado após ofender pedreiro com deficiência física
Reú pagará indenização de R$ 5 mil por ter xingado o trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Recurso de embargos. Arquiteto. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.
A jurisprudência desta C. Corte se firmou no sentido de que o arquiteto, que exerce a profissão em
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:15
Empresa de informática indenizará arquiteto por uso indevido de trabalho gráfico de sua autoria
arquiteto por ter usado seus trabalhos como se fossem de seus alunos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 12:51
Quarta Turma do STJ não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica
Em julgamento de recurso especial, o STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:12
Justiça condena arquiteto a pagar indenização por irregularidades em obra de alto padrão
arquiteto ainda foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais e R$ 13 mil de ressarcimento de despesas processuais.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 11:50
SDI 1: Arquiteto de banco sem direito à jornada de seis horas diárias
Mesmo sendo profissional liberal, o arquiteto que exerce a sua função em estabelecimento bancário
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 11:50
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 15:43
Sesi terá que pagar indenização para arquiteto por omissão de autoria em projeto arquitetônico
A turma, de forma unânime, fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:09
Juiz Sérgio Moro nega pedido de ex-presidente Lula e defende que processo fique em Curitiba
Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:12