Arquiteto é condenado após ofender pedreiro com deficiência física
Reú pagará indenização de R$ 5 mil por ter xingado o trabalhador
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que um pedreiro seja indenizado em R$ 5 mil por seu superior hierárquico, que teria praticado ofensas verbais contra ele por ser portador de uma deficiência física.
O trabalhador relatou que o réu, arquiteto e fiscal da obra em que trabalhava, ofendeu-o verbalmente ao chamá-lo de ‘aleijado’ e ‘manco’ na frente dos colegas. Disse ainda que o acusado demonstrou, pelo tom e forma utilizados, o preconceito de quem acha absurda a inclusão social.
Uma sentença da 3ª Vara Cível de Praia Grande já havia condenado o réu a pagar R$ 5 mil a título de danos morais. O arquiteto, no entanto, apelou da decisão e alegou que os dois se conheciam há mais de dez anos e que a amizade existente entre ambos proporcionava plena liberdade na relação.
“O autor sofreu constrangimento, pela conduta discriminatória e pública, ainda mais sendo o réu arquiteto, atuando como fiscal dos serviços realizados, caracterizando-se o dano moral, decorrendo a obrigação de indenizar”, anotou em seu voto o relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior. O valor da indenização fixado em primeira instância foi mantido.
Marcos Pinheiro Advogado06/02/2014 21:26
Infelizmente, uma miséria de indenização! Se a ofensa fosse dirigida a um juiz(a), com certeza a indenização não ficaria em menos de R$ 100.000,00 (cem mil Reais). Mas em matéria de indenização no Brasil, a moral do sujeito vale o quanto ele tem no bolso ou por sua posição social. É preciso que se reveja isso com a maior urgência, pois o cidadão comum, que é quem sustenta todo este sistema falido que existe no Brasil, é o que menos tem valor em todos os níveis do governo e dos Poderes da República. Somos tratados como simples plebeus e os políticos e demais \\\"AUTORIDADES\\\", realmente, são tratados como a REALEZA DA REPÚBLICA\\\"!!! TOMA VERGONHA NA CARA, BRASIL!!!