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Fonte: Jornal Jurid
Postado em 19 de Maio de 2005 - 01:00 - Lida 446 vezes
Lei nº 11.117, de 18/05/05
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho é declarado Patrono da Arquitetura Brasileira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 18 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Dirceu de Oliveira e Silva Este texto não substitui o publicado no ...
