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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito
Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 12:00
Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o Direito
Fazer a coisa certa no Direito brasileiro é uma empreitada inglória; às vezes, soa mesmo impossível. Lenio Streck publicou um pequeno livro com título sugestivo: O que é fazer a coisa certa no Direito (Dialética, 2023). De largada, ele ilustra o problema que aborda com o clássico dilema do trem.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:25
Projetos de Lei exigem que empresas voltem a priorizar o compliance
Legislativo passa a exigir que as empresas voltem a dar a devida prioridade a seus programas de compliance anticorrupção, que precisarão ser aprimorados e atualizados
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:14
Investimento-anjo pode ser solução ou problema. O que fazer para não errar?
É importante que a empresa investida compreenda que o investidor-anjo não irá apenas emprestar dinheiro, mas terá um papel mais participativo no dia a dia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:02
Com juros em queda, é hora de reforçar o jurídico e arrumar a governança
Haverá mais dinheiro disponível para rodadas de captação. Desde que a casa esteja em ordem.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:44
Conheça 5 formas de ataques de Engenharia Social e saiba como evitar
Por Renato Mirabili Junior.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:19
O que é um Acordo de Sócios e por que sua empresa deve ter um
Contrato firmado entre acionistas regula direitos e obrigações e confirma o ditado segundo o qual "o combinado não sai caro"
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:58
Causas e consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. Como combater a prática abusiva?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:38
Precedentes judiciais: quando vinculam?
Por Alvair David Silva Junior.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:28
Crimes contra a democracia
Por Francisco Gomes Junior - Advogado e Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:32
Receita corrige imprecisão aduaneira na IN RFB 1.861/2018
Para especialista, mudança trouxe mais clareza nas operações de importação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:21
Você sabe quando um acidente é considerado de trabalho?
Professor e coordenador do Curso de Segurança do Trabalho da Unyleya explica a importância da preservação à vida nas empresas e esclarece dúvidas com relação aos acidentes de trabalho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:10
Direito adquirido e aposentadoria no INSS
Direito adquirido e a concessão do benefício previdenciário no Regime Geral após a Reforma da Previdência.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:55
A revolução digital no nosso dia a dia
PIX, Proteção de Dados, Celulares 5G e os potenciais dessas tecnologias.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:53
Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente do INSS
Abordamos as diferenças entre os benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente, concedidos pelo INSS. Tratamos, também, dos principais pontos modificados pela Reforma da Previdência dos benefícios em comento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2020 - 09:35
O Coronavírus e o Fato do Príncipe
Os decretos Estaduais e Municipais a respeito da pandemia do Coronavírus (COVID-19) traz a discussão a possibilidade de invocação do Fato do Príncipe para as atividades empresárias com relação as rescisões do contrato de trabalho e nos contratos administrativo celebrados com a Administração Pública.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Julho de 2019 - 14:06
Direito e cultura
Está à venda na Amazon o meu Livro A Mistura do Forró: Dos Sanfoneiros Aristocratas aos Vocalistas Nulos. No Brasil existe uma tradição de nomes saídos do meio jurídico que se dedicaram aos estudos da cultura: o primeiro a registrar o folclore nacional em livros foi o membro da prestigiosa Escola do Recife, Sílvio Romero.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
Reina nos cursos das ciências sociais no Brasil uma simplificação explicativa da origem do país, um “des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições culturais e não se voltado para origens comuns dos povos. A obra da Luís da Câmara Cascudo é o oposto, fundamenta todas as bases reais da constituição do povo brasileiro.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:40
Fantásticos decadentes
Machado de Assis falava dos dois Brasis, o oficial e o real, o real era o dos medíocres chamados conservadores ou liberais, o real era do povo que não participava da formação política
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:10
A representação "democrática" no Ministério Público
O texto discute o processo eleitoral para Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, especificamente a falta de participação dos servidores técnico-administrativo