TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Apoio contra o nepotismo

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Bem de família do fiador pode ser penhorado

A 16ª Câmara Cível do TJ negou provimento à apelação de Delphi Áudio e Vídeo Ltda. e outros em embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.