A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física terá um debate mais intenso a partir da próxima semana na Câmara. Com a aprovação, na última quarta-feira, do requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que prevê a atualização da tabela, o assunto volta a ser discutido pelos deputados.

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

Atualmente, a alíquota do imposto para pessoas físicas com rendimento mensal acima de R$ 1.058 é de 15%. A partir de R$ 2.115, sobe para 27,5%. Quem ganha menos de R$ 1.058 é isento de cobrança.

De acordo com a proposta de Geddel, que corrige a tabela em 58,5%, o trabalhador que ganhar até R$ 1.613 fica isento da cobrança. Quem receber até R$ 3.225 vai descontar 15% e, acima disso, vai pagar 25%.

O projeto também reajusta os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão do contribuinte com mais de 65 anos até o valor mensal de R$ 1.584.

Uma evidência de que a correção da tabela do IR ganha força na Câmara é que o próprio presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), declarou nesta semana que pretende acelerar a votação da matéria.

"A Câmara quer votar agora. O Presidente da República disse que queria também. Então, da combinação da Câmara e do Presidente deve se votar a mudança na tabela do Imposto de Renda. O povo, os metalúrgicos estão esperando isso", disse João Paulo.

Argumentos

Os congressistas que defendem a correção da tabela argumentam que ela está com uma defasagem de 55% em relação à inflação de 1996 até hoje, e a falta de atualização prejudica as classes média e baixa da população. Isso porque, se o trabalhador tem um aumento, ele pode passar de uma faixa isenta de imposto para uma tributável, o que anula os ganhos.

Segundo dados da Receita Federal, apenas quatro milhões de contribuintes pagam IR no país. O Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais) diz que o número é maior, porque a Receita não contabiliza os que descontam Imposto de Renda na fonte.

Enquanto a Câmara tenta retomar o debate em torno da correção, o governo se mobiliza para tentar adiar ou até mesmo impedir a votação do projeto. Apesar da manobra, Geddel diz acreditar que seu projeto será votado e aprovado.

"Eu tenho absoluta convicção de que o presidente João Paulo não vai compactuar com manobras protelatórias em relação a uma urgência aprovada pelo Plenário", disse o peemedebista.