Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

DNA pode comprovar paternidade através dos avós