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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:23
Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
O TJSP acolheu os argumentos e determinou o bloqueio on-line do valor devido. O devedor recorreu ao
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 17:00
Bloqueio de valores em conta sem prévio pedido do credor é ilegal
Em decisão democrática, o relator do caso atendeu os argumentos da empresa e considerou "evidente
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:45
Proibição de financiamento eleitoral por empresas
São vários os argumentos favoráveis à ADI, e todos têm como fundo o fato de as empresas serem
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:45
União pagará R$ 100 mil de indenização a pais de recruta que se afogou em quartel
?A ausência de argumentos hábeis para alterar os fundamentos da decisão ora agravada torna incólume
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:56
Padaria indenizará grávida obrigada a esperar horas para receber salários
A Turma não aceitou os argumentos da panificadora de que o valor deveria ser revisto pois fugia aos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. Prequestionamento. Descabimento.
, uma vez que a decisão recorrida examinou os argumentos contidos no recurso interposto, estando suficientemente fundamentada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas
escrita (fls. 216-61) acompanhada de documentos, onde contesta os argumentos da petição inicial e pede a improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:36
Falta de análise sobre questões relevantes devolve processo ao Regional
O juiz não é obrigado a examinar todos os argumentos da parte, mas as questões relevantes para a
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:00
Empresa paranaense deve restituir imóvel cedido em contrato de comodato verbal
O Juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação, acolhendo os argumentos da Laguna de que, por
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:54
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas
O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 09:51
Até julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneração de comissionados em Campinas
Segundo o ministro, apesar dos relevantes argumentos utilizados em primeira e segunda instância
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 08:55
Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto
A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:44
Prestação de Serviços. Reexame de fatos e provas
fundamentação suficiente para dirimir a controvérsia, dispensando-se a manifestação expressa sobre todos os argumentos apresentados pelos litigantes
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:13
Arquivado pedido de deputado para retornar à presidência de comissão
instaurado após a impugnação da referida eleição, mas não teve seus argumentos acolhidos, o que não implica, necessariamente, violação das garantias constitucionais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:22
Habeas corpus. Prisão preventiva. Receptação. Formação de quadrilha. Tráfico de entorpecentes.
Judiciosos os argumentos a susterem o decisum combatido, suficientemente fundamentado, em
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:48
MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF
Esse foi um dos argumentos destacados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Dubrat, em
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 13:15
Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular
A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, entendeu que, ao contrário dos argumentos da defesa de
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:02
Redução da maioridade penal é inconstitucional e não resolve violência, dizem especialistas
Os principais argumentos dos que criticaram a redução da maioridade penal é o de que a porcentagem
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:50
O Brasil é a continuação de uma guerra secular
argumentos todos os brasileiros devem juntar novos fatos e engrandecer o amor pelo país ordeiro e hospitaleiro, dedicado à paz
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:30
Segunda Turma determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
O juízo de primeiro grau aceitou os argumentos da Comissão de Defesa do Consumidor e condenou a