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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:00
Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies
O ministro considerou que os argumentos levantados pelo estudante acerca da possibilidade de o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10
A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco
(in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:50
"Acima do peso" - Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral
Um jornalista afastado da função de apresentador de programa de TV sob o argumentos de que estava
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:36
Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?
exata e novos argumentos podem nos convencer que a nossa posição não é a mais consentânea com o melhor direito.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
motocicleta sem saber da sua destinação, e a prisão cautelar causa constrangimento ilegal porque baseada em argumentos abstratos.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:05
A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: um estudo lusitano - brasileiro com base na teoria geral do direito policial de Guedes Valente
doutrina, sendo apresentados os argumentos existentes sobre o tema, bem como um breve estudo do próprio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55
O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal
contribuído para ter sido vítima de agressão sexual. Assim, busca-se contrapor ambos os argumentos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:46
O julgamento da inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 – ADIN 7.092 (Sistema de Proteção Social dos Militares)
e do Estatuto dos Militares. Sem fazer projeções sobre o resultado, mostraremos os principais argumentos apresentados pelos envolvidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 10:50
Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro
deram origem à criação da tese da extemporaneidade do recurso prematuro, bem como os argumentos que
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07
Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
o assunto, a fim de apresentar argumentos sobre a temática. Ficou notório que, embora tenham
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51
Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica
ao extremo dos absurdos propor outro julgamento pelo STJ, notadamente os seus argumentos são de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51
O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988
argumentos e obstáculos erigidos pela Administração Pública no que se relaciona à reserva do possível para
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31
A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana
argumentos e obstáculos erigidos pela Administração Pública no que se relaciona à reserva do possível para
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Array Publicado em 2016-04-19T17:31:03+00:00
O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal
argumentos e obstáculos erigidos pela Administração Pública no que se relaciona à reserva do possível para
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Array Publicado em 2018-07-18T15:03:16+00:00
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais
quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos argumentos e obstáculos erigidos pela
