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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:29
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:15
França aprova casamento gay
Câmara aprovou a lei, contestada por parte da opinião pública, por 331 votos a 225
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:38
Justiça dá ordem de prisão a Maradona
Prisão ao ídolo nacional Diego Maradona.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:30
Saque de notas falsas em banco no exterior gera indenização
Além de ressarcir o valor sacado, a instituição deverá pagar R$ 5 mil a título de danos morais
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:11
Milei, o tango e o drama
Por Elton Duarte Batalha
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:53
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 11:54
Senado aprova MP que busca internacionalizar o real
A MP será promulgada imediatamente e recebeu voto contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que vem boicotando votações de medidas provisórias sob o argumento de que elas prejudicam o andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:45
Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas
Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:11
Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília
O objetivo é promover uma discussão que resulte na elaboração de projeto de lei para modificar o Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:21
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:40
Presença e força de Evita Perón
O dia 26 de julho é uma data especialíssima para os argentinos, de modo particular para os peronistas.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica
Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:36
Videoconferência propicia audiências com réu preso no exterior
Tecnologia a serviço do Judiciário.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 12:45
Magistrados de sete países confirmam presença em debate sobre a reforma do Judiciário
Magistrados dos tribunais superiores de sete países já confirmaram participação no I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, evento que será realizado na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro.
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Array Publicado em 2011-05-20T18:24:18+00:00
Concedida extradição de major argentino envolvido em massacre
Único voto discordante, o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão da extradição, alegando que o crime ocorreu durante regime de exceção vigente no país vizinho e teve motivação política