Procon multa Infraero por irregularidades em aeroportos no Rio

Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão

Fonte: Agência Brasil

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Um dia após multar a Infraero (Empresa de Infraestrutura Aeroportuária) por irregularidades no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão/Antonio Carlos Jobim, agentes do Procon do Rio também encontraram falhas no Aeroporto Santos Dumont em fiscalização nesta terça-feira (7).


A ação do Procon foi motivada pelo acidente ocorrido no último sábado (4), quando a menina argentina Camila Palacios, de 3 anos, caiu do vão entre a escada rolante e o guarda-corpo no mezanino do terminal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Camila está lúcida, mas continua internada no CTI (Centro de Terapia Intensiva) para observação e não tem previsão de alta.


No Galeão, além da irregularidade do espaço entre a escada rolante e o guarda-corpo, os agentes do Procon encontraram outros vãos fora da metragem de segurança na maior parte das escadas rolantes, problema similar ao do local do acidente. Alguns deles tinham espaço superior a 19 centímetros, podendo ser ultrapassados até mesmo por um adulto.


Para a secretária de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, “omitir-se em caso de segurança, como está ocorrendo no Galeão, é motivo para mandar prender os responsáveis.”


A Infraero também foi autuada por outras irregularidades no Galeão. Segundo o Procon, quatro elevadores e três bebedouros não estavam funcionando, a canaleta de alumínio da esteira estava solta, o banheiro para deficientes estava trancado e o ar-condicionado não funcionava em dois setores do Terminal 1, na área de embarque.


No Aeroporto Santos Dumont, os agentes do Procon constataram problemas na prestação de serviços aos usuários e nas condições de segurança do local. De acordo com o órgão, no terminal não há problemas com a distância entre o guarda-corpo e as escadas rolantes, mas uma delas estava inoperante no setor de embarque, que leva do segundo ao terceiro piso e o ar-condicionado funcionava precariamente na área de embarque.


A assessoria da Infraero informou que recebeu a notificação do Procon. O documento será analisado. A empresa vai se manifestar dentro do prazo estipulado pelo órgão. Sobre o acidente, a Infraero informou que está elaborando laudos técnicos para que sejam feitas as correções necessárias, mas que ainda não tem previsão de obras no local.

Palavras-chave: direito do consumidor procon irregularidades

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