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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.196, de 22 de agosto de 2007
, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.105, de 30/04/07
Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em Montevidéu.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.943, de 26/10/06
, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Nós, Juízes: Máquinas, coisas ou seres humanos?
Suprema Corte de Mendoza - Argentina. Email: amini@terra.com.br.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional
- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:43
Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões
exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Direito do Trabalho e Mercosul - Considerações gerais
Alfenas ? UNIFENAS; Membro Do Instituto De Derecho Comercial De La Universidad Notarial Argentina; Membro
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho
Asociacion Ibero Americana De Derecho Del Trabajo, Buenos Aires - Argentina (1976); Assessora Jurídica do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:02
Democracia coroada. Ou o trono da democracia
Bartolomeu Mitre[1], Presidente da Argentina, que afirmou que o Brasil nada mais era do que uma democracia com coroa.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 19:00
Supremo autoriza extradição de argentino acusado de crimes durante a ditadura em seu país
De acordo com o relator, os crimes cometidos pelo estrangeiro já estão prescritos, uma vez que já se passaram mais de 20 anos da data dos fatos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:15
'Fundo abutre' pede que juiz não suspenda pagamento marcado para segunda-feira
Em carta a Thomas Griesa, NML Capital afirma que adiamento não facilitará negociações
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:51
Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil
A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:52
Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT
O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:24
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:20
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido para pagamento de dívida trabalhista
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis manteve a penhora, por entender que a estrangeira não apresentou provas necessárias de que era dona do apartamento
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 16:00
Ex-ditador argentino Videla morre aos 87 anos
Até os últimos dias de vida, Videla defendeu a atuação dos militares na ditadura