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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:38
Os imóveis rurais podem também ser regularizados em Cartório através da Usucapião Extrajudicial?
Imóveis situados em ÁREA RURAL também podem ser alvo de Usucapião Extrajudicial, cf. regras do Provimento CNJ 65/2017.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:07
Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:47
Cinco pontos importantes sobre Usucapião Extrajudicial que talvez você ainda não saiba…
Usucapião Extrajudicial pode lhe ajudar a ter seu imóvel regularizado, com RGI em seu nome muito mais rapidamente que na Justiça com toda a garantia e segurança dos Cartórios Extrajudiciais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 11:07
O GRANDE DESAFIO
O presente artigo discorre sobre as alterações no sistema previdenciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:00
Lei que obriga exibição de filme esbarra na falta de TV
Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:40
Alienação Parental - A informação como solução
Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:33
A Corte vai à praia no fim de agosto
O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 14:54
Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 10:26
A assessoria jurídica de Advogado Especialista pode reduzir riscos e despesas na Compra e Venda de Imóveis?
Contar com a assessoria jurídica de um especialista experiente pode fazer toda a diferença conferindo tranquilidade, segurança e economia nas transações de imóveis.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:48
Caixa Econômica oficializa desistência de ações em tramitação no STF
Iniciativa refletirá diretamente no esforço de descongestionamento do Poder Judiciário
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:06
Posso converter o processo de Usucapião Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?
Através da Usucapião Extrajudicial a POSSE qualificada é convertida em PROPRIEDADE sem a necessidade de um processo judicial, conforme regras do novo Provimento CNJ 149/2023.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:16
Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?
Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:10
Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:43
Qual é o lugar da mulher na tecnologia?
Por Thássia Gonçalves.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:17
Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas
“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra”
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:48
STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor
As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita sobre qualquer propriedade do devedor.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 10:48
"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?
Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33
Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou que no ano de 2021, mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral foram relatados na Justiça do Trabalho. Pouco ainda se discute sobre condutas abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus funcionários. Para saber mais, leia o artigo escrito por Viviane Gago.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
