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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Posso pagar a multa de trânsito e recorrer mesmo assim?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:00
ADI sobre lei que permite contratação de militares inativos no RN será analisada no mérito
A ação questiona lei estadual do RN que permite a contratação de policiais militares da reserva e de praças sem a realização de concurso público
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 15:56
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:25
Mulher processa shopping da China por falta de sexo
Uma corte chinesa negou o pedido de indenização de US$ 27,6 mil feito por uma mulher cujo marido se acidentou em um shopping center e teve disfunção erétil permanente.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:40
CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia
Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:43
Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS
A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:55
Justiça determina que empresa do setor imobiliário não utilize nome semelhante ao de concorrente
Caracterizada prática de concorrência desleal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:10
Indenização por dano moral. Ônus da prova.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Dano moral.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:16
Pais têm que devolver ao Besc quantia furtada pela filha durante estágio
A Justiça condenou os pais de uma adolescente a devolver a quantia de R$ 78 mil ao Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). A jovem estagiária tranferia dinheiro de clientes para sua conta
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:50
?Don Juan? é detido e zomba das mulheres
Paulo Roberto Tinoco Bonafina, 40 anos, acusado de aplicar o ?golpe do Don Juan? ? que consiste em enganar mulheres com carência afetiva e sacar da conta delas dinheiro ?, foi preso em Campos (RJ).
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos
Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 19:52
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Array Publicado em 2006-11-01T21:43:00+00:00