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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 09:15
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
A empresa autora da ação alegou que a concorrente utilizou a letra S, presente em todos os seus comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 18:30
Justiça condena locatária de roupas por vestidos rasgados em evento
Moças alugaram vestidos para usar em uma festa de casamento; Durante o evento, os vestidos rasgaram, causando grande constrangimento
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:14
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
A fragilidade da vida
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária na UNIPAC-Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:45
Emissora de TV deverá ser indenizada por danos morais
É possível conceder indenização por dano moral às pessoas jurídicas porque uma empresa é dotada de "honra objetiva" e reputação junto ao mercado e à sociedade
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:56
TRF4 garante aposentadoria por idade a trabalhadora somando tempo rural e urbano
Para o desembargador, deve ser reparada a situação injusta em que o cidadão não faz jus ao benefício de aposentadoria por idade por ter tardiamente passado a trabalhar no meio urbano, perdendo o período no campo para o cômputo, quando, segundo ele ?essas mutações são naturais e decorrentes do êxodo rural?
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:15
OAB diz no Confea: Ficha Limpa atinge qualquer político punido por colegiado
Ophir lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aclarou as dúvidas quanto à validade da lei ao responder consulta, na última semana, garantindo a sua aplicação para o próximo pleito.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:14
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Como se proteger de golpes durante o período de folia do Carnaval
Por Arnaldo Thomaz, country manager da BioCatch no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20
Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.
Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 19:45
MPF/AP: servidor do Incra é condenado à perda de cargo público
O réu falsificou documentos para se apropriar de R$ 3.312,85 mil reais
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:14
Justiça nega indenização pedida por clube contra prefeitura de Lages
O clube pretendia reaver R$ 3,8 milhões, referentes a prédios, barracão, piscina, churrasqueira, campo de futebol e demais obras realizadas em terreno doado pela própria Prefeitura
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 20:01
Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT
A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 16:00