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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???
O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Complementação de aposentadoria. Integração da Gratificação de Férias. Incompatibilidade.
A norma coletiva que instituiu a gratificação de férias previa que esta somente seria concedida aos empregados que efetivamente gozassem de tal benefício.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Maio de 2023 - 15:56
Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter
Por Júlio Caetano.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:15
A difícil vida do estagiário de Direito
Por Paulo Schwartzman.
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Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:21
O controle de jornada do teletrabalho e do regime híbrido aos olhos da MP 1.108/2022
Por Jessica Rios, advogada da área Cível, Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados.
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:06
Novas regras para o home-office, o que mudou?
Por Eduarda Prestes.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:59
MP que regulamenta o teletrabalho saneia dúvidas e oferece segurança ao trabalhador, afirma especialista
A MP 1108/22, publicada nesta segunda-feira (28) traz modificações no texto da Reforma Trabalhista sobre o trabalho remoto e híbrido.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:33
Jovem aprendiz e estágio: entenda a diferença dos modelos para iniciar a jornada no mercado de trabalho
Férias e carga horária respeitando os estudos são alguns dos direitos de ambos
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2018 - 10:57
DECRETO Nº 9.427, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Guetos governamentais
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:26
Lula sanciona lei que regulamenta estágio
Lei que entra em vigor nesta sexta limita carga horária dos estudantes. Além disso, prevê férias remuneradas de 30 dias.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:24
Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Metamorfose do valor e informação contábil
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2022 - 17:07
Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica
Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:33
Tendência no mercado, regime híbrido ganha regras para implementação nas empresas
Tarcilla Goes, advogada especialista e sócia do escritório Imaculada Gordiano, explica que a mudança formaliza algo que já estava acontecendo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 19:03
Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:46
Novas regras do teletrabalho regulam a relação com o empregado e endurecem o uso do auxílio-alimentação
O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar em contrato; mudança de endereço residencial é permitida, mas se houver necessidade da presença, o colaborador terá que arcar com deslocamento.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:01
Crises Reputacionais: o grande dilema das empresas!
Por Patrícia Punder, Advogada e CEO da Punder Advogados
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Blog Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:02
Regras do trabalho híbrido chegam para trazer segurança jurídica a colaboradores via CLT
A MP 1.108, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28 de março, define teletrabalho ou trabalho remoto como 'a prestação de serviços fora das dependências do empregador.