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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:59

Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo

recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem do assunto.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 09:18

Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial

para o controle da aplicação, pelos tribunais, de precedente qualificado do STJ adotado em julgamento de recursos especiais repetitivos.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:10

Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB

passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:49

Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos

Especiais Cíveis do Estado, confirmando entendimento do 2º Juizado Especial Cível de Porto Alegre em ação de indenização.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:29

Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina negou o pedido da
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.

Inteligência do art. 55, da LEJ. 1. No sistema dos Juizados Especiais, a parte recorrida, se
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 14:14

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:46

Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos

trabalho dos oficiais de Justiça pela parte interessada, seja ela o réu ou quem deu início ao processo nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 13:11

Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.

(PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:50

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

O 3º Encontro de Juízes de Juizados Especiais Criminais e de Turmas Recursais Criminais do Estado
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

Diplomáticas e às Delegações Especiais, aos agentes diplomáticos, às Repartições Consulares de Carreira
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:54

Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51

Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 14:20

Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes

Os magistrados da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que, no caso, a OLX
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:26

Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje

ano caducou e, agora, os produtores podem ser autuados pela Receita Federal e obrigados a quitar suas dívidas sem as condições especiais propostas pela MP.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:08

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:15

OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados

crédito especiais para aquisição de imóveis, subsídios para equipar escritórios, cartão de crédito com

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 7224

recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem do assunto.

para o controle da aplicação, pelos tribunais, de precedente qualificado do STJ adotado em julgamento de recursos especiais repetitivos.

Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de

passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais

Especiais Cíveis do Estado, confirmando entendimento do 2º Juizado Especial Cível de Porto Alegre em ação de indenização.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina negou o pedido da

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e

Inteligência do art. 55, da LEJ. 1. No sistema dos Juizados Especiais, a parte recorrida, se

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São

trabalho dos oficiais de Justiça pela parte interessada, seja ela o réu ou quem deu início ao processo nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

(PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de

O 3º Encontro de Juízes de Juizados Especiais Criminais e de Turmas Recursais Criminais do Estado

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais

Diplomáticas e às Delegações Especiais, aos agentes diplomáticos, às Repartições Consulares de Carreira

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.

​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal

Os magistrados da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que, no caso, a OLX

ano caducou e, agora, os produtores podem ser autuados pela Receita Federal e obrigados a quitar suas dívidas sem as condições especiais propostas pela MP.

alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é

crédito especiais para aquisição de imóveis, subsídios para equipar escritórios, cartão de crédito com

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