Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:41
Execução Penal. Progressão de Regime e Prisão Domiciliar
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:40
Indenização é garantida a viúva de preso, morto durante tentativa de fuga
A sentença da Juíza de Direito Emy Karla Yamamoto Roque, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 16.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:06
Negado recurso a acusado de atentado ao pudor
Em Primeira Instância, o apelante foi condenado à internação por três anos, em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:38
Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju
Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:26
Posse de entorpecentes é falta grave e acarreta regressão de regime prisional
A 3ª Câmara Criminal do TJRS entendeu ser falta grave a posse de drogas e de bebida alcoólica em casa prisional.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
A execução provisória da sentença penal
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
A execução provisória da sentença penal
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:50
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 15:45
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho
Jornada do preso pode variar conforme o intervalo estabelecido por lei e a remição, por sua vez, é fixada em um dia remido para cada três trabalhados
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 10:06
Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo em execução. Dúvida quanto à tempestividade. Ampla defesa. Conhecimento do recurso. Crime hediondo. Progressão de regime.
Preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos. Necessidade de exame criminológico. Possibilidade. Análise no caso concreto pelo magistrado. Conhecimento e improvimento do agravo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo em execução criminal. Decisão concessiva de progressão de regime prisional. Recurso ministerial. Argüição de nulidade do decisum. Dupla fundamentação.
Processual penal. agravo em execução criminal. decisão concessiva de progressão de regime prisional.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:34
Companheira de detento que tentou levar maconha ao presídio continua com visitas proibidas
O colegiado considerou o fato de que a mulher está cumprindo penas restritivas de direitos por ter tentado entrar no presídio com drogas escondidas no corpo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:54
Execução Penal. Agravo Regimental em Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Jurisprudência dominante do STJ. Direito dos reeducandos de cumprirem pena em local próximo ao seu meio social e familiar.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:25
Execução criminal. Progressão de regime. Exigibilidade do exame criminológico.
Recurso de agravo. Avaliação do laudo como elemento de convicção. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:15
Assassino de Tim Lopes não poderá visitar a família
Tim Lopes foi morto em junho de 2002, quando fazia uma reportagem sobre exploração sexual infantil na favela da Grota, no conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio do Rio.