Agravo. Execução penal. Recurso da defesa. Falta grave caracterizada.

Almejada reforma da decisão que reconheceu o cometimento de falta grave, decretou a regressão do regime prisional e a perda integral dos dias remidos

AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DA DEFESA. ALMEJADA REFORMA DA DECISÃO QUE RECONHECEU O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE, DECRETOU A REGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL E A PERDA INTEGRAL DOS DIAS REMIDOS, BEM ASSIM FIXOU A DATA DA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMO MARCO INTERRUPTIVO PARA O CÁLCULO DE FUTUROS BENEFÍCIOS. CONJUNTO PROBANTE HÁBIL A EVIDENCIAR QUE O REEDUCANDO POSSUÍA INDEVIDAMENTE INSTRUMENTOS CAPAZES DE OFENDER A INTEGRIDADE FÍSICA DE OUTREM (DUAS FACAS). FALTA GRAVE CARACTERIZADA. CUMPRIMENTO DA ...

Palavras-chave: Estupro; Hospital; Fuga; Regressão; Regime