Mulher que perdeu capacidade motora após atropelamento recebe indenização

% de sua capacidade motora comprometida, já que sofreu lesões na coluna vertebral e no tornozelo.

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos

Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.

Cuida-se de habeas corpus impetrado pela i. causídica, Drª Thelma Aparecida Garcia Guimarães, em

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

A invenção da escravidão

Assiste razão o que disse Padre Antônio Vieira: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.

Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha

A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.

Entregador condenado por tentar matar empresário

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet

O evento será no dia 21 de junho, às 18h.

Não deve existir penhora de imóvel adquirido por desapropriação determinada por lei

O TRF /1.ª Região analisou processo em que o Município de Aparecida de Goiânia (GO) pedia pelo fim

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico