Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Após investigação, trio é condenado por associação e tráfico de drogas

crack, armas, munições e mais de R$ 9 mil reais em espécie

MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher

Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ

Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas

Roberto de Lucena: imagens eróticas causam desenvolvimento sexual precoce de crianças

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha

Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade

Descabimento. Recurso provido.

Penal e Processo Penal. Roubo Circunstanciado. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista

Correção Monetária. Índice aplicável.

Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços/ horas extras

Embargos de Declaração.

Filha de vítima de acidente de ônibus será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

Juíza confirmou responsabilidade das empresas para com seus passageiros

STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa

Margulies é argentino naturalizado brasileiro e pretendia evitar sua eventual extradição. Na

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado