A CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça) de Goiás realizou na última sexta-feira (30) a primeira videoconferência para reconhecimento de paternidade por parte de um preso. A videoconferência contou com a presença da mãe da criança.

A iniciativa inédita no estado de Goiás faz parte do Programa Pai Presente, coordenado pela CGJ, órgão pertencente ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem como objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem este registro.

De acordo com o órgão goiano, a adesão da população carcerária ao projeto tem sido significativa, já que a entrada de crianças é proibida nas unidades prisionais quando não configurada a relação de parentesco direto com o presidiário. Dos participantes do programa, apenas 20% solicitam o exame de DNA para confirmar a relação parental.

"A coleta é feita na hora por meio de convênio com laboratórios e a presença de uma equipe específica para recolher o material genético", explicou Maria Madalena de Sousa, gerente administrativa do programa Pai Presente no estado.

Segundo o Censo Escolar realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), existem 152.761 alunos em Goiás sem registro de paternidade. Outro levantamento, este feito pelo Educacenso, censo escolar do MEC (Ministério da Educação), aponta 5.494.257 estudantes menores de 18 anos sem registro paterno. Já o Cadastro de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra que 3.265.905 crianças ou adolescentes não tem o nome do pai na certidão de nascimento.