Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade

Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico

O autor afirmou que estava em uma calçada conversando com amigos quando o cabo se rompeu e atingiu

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Paciente portadora de insuficiência cardíaca deverá ser transferida no prazo de 24 horas para a UTI, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros" (CR, art. 37, § 6º).

Indenização por danos materiais e morais. Briga de bar. Agressões físicas. Prova oral contundente.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BRIGA DE BAR. AGRESSÕES FÍSICAS. PROVA ORAL CONTUNDENTE

Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Habeas corpus. Princípio do promotor natural. Inexistência (precedentes). Ação penal originária no STJ. Inquérito judicial do TRF. Denegação.

Ação penal. subprocurador-geral da república.Corrupção passiva. Agente de polícia Federal. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.

Baneb: TST admite redução da participação nos lucros antes da privatização

O TST decidiu que a alteração contratual feita durante a privatização do Banco Baneb S.A., que reduziu a participação nos lucros de vinte para um por cento a ser dividido entre os funcionários, não lhes causou prejuízo

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão

Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente

STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas

o primeiro gozo de férias realizado perante o STJ decorreu de período aquisitivo exercido anteriormente no órgão de origem, e assim sucessivamente.

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.

Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para