Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:49
Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência
Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Imunidade. Artigo 195, § 7°, da CF. Contribuição ao PIS.
A imunidade das entidades sem fins lucrativos, filantrópica, de caráter beneficente e assistencial foi estabelecida nos termos do artigo 195, § 7°, da Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:05
Decreto nº 7.650, de 21 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:16
As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ
O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização pelas despesas com a manutenção de veículo utilizado em serviço. Possibilidade. Nos termos do artigo 2º da CLT, o empregador é quem deve assumir os riscos do seu empreendimento, cabendo a ele proporcionar ao empregado os meios hábeis à execução dos serviços
A empresa, ao não conceder a seus empregados todo o material necessário ao desempenho de suas funções, acaba por onerar os laboristas com uma obrigação que era sua, o que não se admite.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00
Deficiência - Benefício no Processo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Epidemia de Dengue
A dengue é uma doença febril aguda, de etiologia viral e de evolução benigna na forma clássica e, grave quando se apresentar na forma hemorrágica. Hoje é a mais importante arbovirose, isto é, doença transmitida por artrópodes que afeta o homem e constitui-se em sério problema de saúde pública, especialmente, em países tropicais onde as condições do meio ambiente favorecem o desenvolvimento e proliferação do Aedes aegypti, principal mosquito vetor
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Legitimidade do Ministério Público para promover investigação e produzir provas.
Interceptação telefônica.
-
Array Publicado em 2015-03-06T18:31:30+00:00
Empresários, ex-Secretário e servidores de Erechim condenados por desvio de dinheiro público
Eles ocasionaram um prejuízo de quase R$ 70 mil aos cofres públicos