Home- busca: Antonio-de-Jesus-Trovao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 14:15
Ministério Público Federal denuncia ex-presidente Lula e mais oito pessoas na Lava Jato
Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci estão entre os denunciados. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:30
Coordenador da 3ª Câmara do MPF pede que Aneel intensifique fiscalização de concessionárias
Antonio Fonseca participou de audiência pública sobre a situação da Enersul, concessionária de energia elétrica do Mato Grosso do Sul
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Princípio da alteridade: Direito e Religião
São Paulo (PUC/SP) e Professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, no Complexo
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44
Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:00
ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR
Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 15:43
Vai ao Plenário Projeto de Lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais
O senador Antonio Anastasia (D) deu parecer favorável ao projeto de lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 16:20
Naves concede pedido ao governo gaúcho para fazer pagamento escalonado a professores
O desembargador Antonio Janyr Dall?Agnol Júnior concedeu o pedido de liminar, afirmando que a
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12
O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente
inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:38
Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias
Foi publicado o Decreto Federal nº 10.735 em 28 de junho de 2021 que suspende o uso de fogo em
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sófocles: O Tirano e o Direito
Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:45
Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes
Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 12:36
Empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu cargo na gestão Dilma ao ex-ministro Antonio Palocci
O e-mail foi encaminhado por Marcelo Odebrecht a diretores da empresa no dia 20 de dezembro de 2010
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:01
Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"
No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40
Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?
Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:27
Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório
Herdeiros só podem ser considerados acionistas após a partilha de bens.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:47
A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel
O presente trabalho abordou a constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:18
A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária
O presente trabalho abordou a postura do fisco municipal diante da decisão do STF de somente
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas
O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de
-
Blog Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:26
Recuperação Judicial é alternativa para evitar fechamento de empresas que sofrem com medidas restritivas
Por Antônio Frange Junior.
