Polícia vai a favelas para proteger e também para bater, diz Lula no Rio

'Nós não vamos mandar pra cá polícia apenas para bater´, afirmou. Polícia vai [...] bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger.'

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Integrantes do Movimento pela Vida e filho do médico assassinado acompanharam o julgamento, no plenário do júri.

Exceção de suspeição. Juízo de execução penal. Defensor constituído. Sociedade com cônjuge do juiz. Impedimento.

Artigo 252 do Código de Processo penal. Nulidade do ato. Exceção acolhida.

Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

HC. Prisão preventiva. Réu foragido. Manutenção do decreto segregatório. Predicados pessoais.

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.

Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.