As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Resolução nº 45, de 17 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Desclassificação de roubo tentado para consumado. Possibilidade. Desnecessidade da posse tranqüila da res furtiva. Dosimetria da pena.

O INSS e o viver com o HIV - atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas