PETROBRAS. Complementação de aposentadoria.

Discriminação dos aposentados que não aderiram à repactuação do regulamento do plano PETROS.

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Habeas corpus. Furto. Flagrante em 2007.

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.

Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher. Superveniência de decisão prolatada por desembargadora federal que revoga as medidas protetivas.

Embargos de declaração. Omissão.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Alienação Fiduciária

Demanda de Busca e Apreensão

CONAB. Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o Governo Collor.

Lei nº 8.878/94. Efeitos.

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

Vedada incidência de IR sobre abono de permanência

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda