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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:15
Itália vai incluir tráfico de drogas, prostituição e contrabando no cálculo do PIB
Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:10
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:00
TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista
O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:30
Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma
Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:00
PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores
Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na atividade para aposentar-se com tempo reduzido de contribuição
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:15
Fraudes em Gramado: MPF obtém condenação de nove pessoas
Irregularidades teriam ocorrido durante a organização dos eventos Natal Luz, Festival de Cinema de Gramado e Gramado Cine e Vídeo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Roubo circunstanciado.
Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:30
Agressor é condenado a manter distância de 200 metros de ex-companheira
De acordo com o relator do processo,a magistrada agiu de forma correta ao decretar tais medidas protetivas, pois foi constatado a prova da materialidade e indícios de autoria de violência doméstica e familiar
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:00
Não há dever de indenizar do estado se preventiva foi decretada sem abusos
Prisões cautelares embasam-se em meros indícios de autoria, presentes no caso em discussão, de modo que não se pode falar em ilegalidade
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:30
Policiais civis são condenados pela justiça
Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Depoimentos de crianças e da vítima sustentam condenação por crime sexual
O acusado apelou e pediu absolvição por falta de provas, além de questionar o depoimento da mãe da menina
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Briga por garrafa de pinga leva homem ao banco dos réus
Consta da denúncia que o acusado ?com intenção de matar, desferiu pauladas na cabeça de P.A.S., matando-o?
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:45
Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura
Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:15
Recém-separada queria pensão de 30 salários mínimos, mas leva apenas oito
A autora alegou que vivia em condição financeira excelente na época do matrimônio, contraído em regime de comunhão total de bens com empresário
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:10
Sentença obtida pelo MP anula cláusula que permitia rescisão unilateral de plano de saúde por operadora
De acordo com os autos, os consumidores se negaram a alterar os preços do contrato e tiveram a rescisão unilateral em razão da cláusula em questão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:55
Civil e processual civil. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Revogação.
Agravo de instrumento. Binômio necessidade/possibilidade demonstrado. Antecipação da tutela recursal. Restituição dos alimentos provisórios revogados.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 18:45
Batizado de Bráulio, jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento
O adolescente afirmou que seu nome é frequentemente comparado ao órgão sexual masculino, desde que o Governo lançou campanha para uso de preservativos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 18:20
MPF/PE consegue condenação por fraude contra o INSS
A acusada recebeu indevidamente a aposentadoria por invalidez de seu irmão por 55 vezes, de 2005 a 2009
