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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:45
Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil
Réu também deverá pagar pensão.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 16:35
Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang
A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:33
Dos 77 condenados por Sérgio Moro, Tribunal da Operação Lava Jato só absolveu 5
Corte vai analisar nesta quarta-feira recurso de Lula; se pena de prisão for confirmada, petista pode ficar inelegível; defesa terá 'desafio muito grande', diz criminalista.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:18
Ex-prefeito é condenado por não contabilizar e não fiscalizar gastos excessivos com combustível
Gastos com combustível contabilizaram R$ 1,1 milhão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:33
Penal. Habeas Corpus
ARTIGO 155, § 4º, I E IV, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 11:16
Justiça condena quatro homens acusados de roubar casa de vizinhos
Os réus – que eram vizinhos das vítimas – subtraíram, dentre outros objetos, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e cartões de crédito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:55
Sentença de Extinção da Execução da Medida Socioeducativa
Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06
Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica
Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:20
Mais de 50 projetos tentam alterar ECA
Quando o assunto é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição aos menores infratores, há propostas de todo tipo no Congresso
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:58
MP lança propostas anticorrupção e defende que desvio acima de R$ 78,8 mil seja crime hediondo
Valor corresponde a 100 salários mínimos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:45
TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo
O rapaz que realizou os disparos também foi condenado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:00
Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país
A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas conversados durante o encontro foi a valorização da carreira dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 18:00
Humorista é processado por fazer piada de jovem com paralisia facial
'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:45
Idoso é condenado por estupro de garota
Materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do réu mostrou-se mais acentuada que o normal
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:45
SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama
Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:45
Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago
Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:18
Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos
Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:45
Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino
Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:30
Juiz é condenado por vender sentenças
Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:45
Torcedor é condenado por tentativa de homicídio
Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade
