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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 13:10
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:00
Viciado em crack condenado por perturbação da paz
Usuário de drogas que perturbava a vizinhança, arremessando pedras e objetos nos telhados das casas dos moradores teve a condenação mantida.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social
Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Crimes contra a paz e contra a incolumidade públicas.
Associação para o tráfico e guarda e ocultação de armas e munições, de uso permitido e restrito. Denúncia. Inépcia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Policial militar. Missão de paz no exterior. Voluntariado. Irrelevância.
Recurso especial conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 13:15
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:28
Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz
Por Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:44
Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 39, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alega que, decorridos mais de 28 anos desde a promulgação da Constituição, ainda não houve realização, por nenhuma unidade federativa, da eleição a que se refere o artigo 98, inciso II, do texto constitucional.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 11:34
Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz
próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:30
Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão
Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20
O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 16:12
Conciliar é Legal: Bosisio Advogados recebe homenagem na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do RJ
A Conciliação é o caminho para a paz social.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:47
Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental
Soldado participou de missão de paz no Haiti em 2004
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:50
Aumento da pena de homicídio de 6 para 8 anos é adequado, diz promotor
Promotor afirmou que "a nossa paz é a paz de cemitério com 50 mil homicídios por ano"
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
O presente artigo busca discutir e analisar a aplicabilidade do “inventário da posse” no intuito de resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse dos bens que eram de origem do falecido, abordando as noções gerais do direito das sucessões e herança e o conceito de inventário; distinguindo a posse e propriedade; demonstrando a possibilidade da sucessão do direito possessório e; analisando os requisitos necessários para proceder à sucessão dos direitos possessórios, bem com seus efeitos e consequências, por meio de embasamento teórico e análise documental e jurisprudencial, a fim de proporcionar melhor compreensão sobre o tema.
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Array Publicado em 2014-04-17T22:00:59+00:00
Feliz Páscoa todos os dias!
Páscoa é tempo de amor, de família e de paz...