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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil
Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:00
Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral
Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 17:30
Defeito em celular gera indenização
Mensagens pessoais enviadas pela autora ao namorado estavam, também, sendo recepcionadas por outros celulares, inclusive de outras operadoras
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:10
Referências negativas de ex-patrão a funcionária não geram indenização
Ex-empregada receberá indenização de R$ 12 mil reais por ter tido sua imagem denegrida pela empresa após a rescisão contratual
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Importadora Hermes é condenada por má prestação em compra virtual
Clinte recebeu as mercadorias erradas e fora do prazo. Frustração causada pela má prestação do serviço resultou em R$ 5 mil de indenização
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:30
Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado
Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal.
Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:13
Faculdade indeniza estudante expulsa
A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15
TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado
Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto territorial rural. Art. 10, § 6º, I, da lei 9.393/96.
Reconhecimento de estado de calamidade pública. Concessão do benefício fiscal.
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Apoiadores Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:44
Tráfico de pessoas, escravidão e suicídio por serviços forçados são temas de webinar de Higia Mente Saudável, FAM, APMP e GEMP, sábado, 30, 15h, via MT (Dra. Celeste Santos)
Tráfico de pessoas, escravidão e suicídio por serviços forçados são temas de webinar de Higia Mente Saudável, FAM, APMP e GEMP, sábado, 30, 15h, via MT.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:24
Filho processa mãe por assassinato de pai e consegue indenização milionária
Mãe deve pagar R$ 500 mil de danos morais e mais de R$ 2 milhões por danos materiais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:50
Procuradoria no RJ garante retorno à União de valores pagos a juiz classista que atuou sob condenação criminal entre 1993 e 1995
Assassinado em 2006, numa suposta tentativa de assalto, o Juiz Mello Porto foi declarado como réu na Ação Popular pela responsabilidade assumida ao determinar uma nomeação ilegal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:18
Comprador de avião era ‘entregador’ de propina de Eduardo Campos e de pai de ministro, diz PF
Os valores entregues por João Carlos Lyra, segundo a PF, teriam origem nas obras da Refinaria Abreu e Lima, realizada pela Petrobrás no Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50
Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia
A JVCO Participações ajuizou, na semana passada, ação que reivindica indenização de mais de 8 bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 13:25
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:08
Autoridades públicas e especialistas destacam importância do fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes brasileiros
No Brasil, maioria das crianças estão acolhidas em instituições. Dados são apresentados em evento organizado pelo CNMP e CNJ.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:28
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.