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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal
AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:20
O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:19
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:37
Plano de saúde tem que seguir o Código de Defesa do Consumidor
O procurador da República em Dourados, Mato Grosso do Sul, Raphael Otávio Bueno Santos recomendou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 11:40
A representação política através da intervenção cidadã
Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:42
Não existe política sem partido político
Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 10:46
Cancelamento de ordem em Exchange: mito ou verdade?
Será que as ordens de compra e venda em corretoras de criptomoedas podem ser canceladas? Vejamos o que diz o judiciário brasileiro nestas situações.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:39
“Fiz um Pix por engano! E agora?”: Confira 3 formas de recuperar o seu dinheiro
Artigo explicativo sobre as formas de recuperar uma transferência feita por engano.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:57
4 Motivos para contratar um Advogado Online
Sem dúvida, dentre os 4 motivos para contratar um Advogado Online, a comunicação é o motivo principal.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:03
[Podcast] Tutorial para penhora de criptomoedas
Quem disse que é impossível a penhora de criptomoedas? Raphael Souza, advogado especializado em
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:09
Audiência virtual na prática. Prepare-se!
Se não gosta de surpresas, saiba como funciona uma audiência virtual na prática, seja você autor, réu, testemunha, advogado ou um curioso.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:31
Podcast de Direito Digital e Tecnologia
Resumo da trajetória de um Podcast de Direito e Tecnologia
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:25
O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores
eutanásia ou mesmo suicídio assistido. Trata-se de uma revisão da literatura em conjunto e como
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A relevância da política-criminal na imputação objetiva do resultado: novos aspectos ao ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Array Publicado em 2008-07-01T04:00:00+00:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Array Publicado em 2022-05-09T14:27:29+00:00
O Assédio Moral como Elemento de Desregulamentação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar os desdobramentos, em sede de meio ambiente laboral, do assédio moral.
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Array Publicado em 2022-01-27T16:19:04+00:00
O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.