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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:31
Copiloto conivente com fraude em voo não faz jus à indenização por incidente aéreo
No processo, o trabalhador alegou que o medo e o susto sofridos ocorreram por culpa exclusiva da empresa
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43
Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in
Passageiro que chega a tempo de realizar check in, mas perde o horário de embarque em razão da fila para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a decisão de 1º Grau que condenou à TAM Linhas Aéreas S/A.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:51
3ª Turma Cível mantém indenização a passageiro
A Unimed Dourados e o seu gerente administrativo ingressaram com ação de indenização contra a empresa TAM ? Linhas Aéreas S.A..
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:19
'Aerolula' não voa se um reverso está travado
Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:55
Companhia aérea é condenada a ressarcir passageiro por cobrança abusiva em excesso de bagagem
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 15:56
Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar por danos morais por falha na prestação de serviços
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil reais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:20
Justiça condena empresa aérea a indenizar passageiro que teve voo atrasado
VRG Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para passageiro
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:26
TAM não deve indenizar passageira
Não havia como deferir o pedido de ressarcimento, pois a máquina deveria ter sido guardada na bagagem de mão
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:47
Inspeção de bagagem em voo internacional é lícita e não gera indenização
O juiz lembra que a fiscalização nos aeroportos e os procedimentos de inspeção de passageiros em voos internacionais, sobretudo naqueles destinados aos Estados Unidos, foram intensificados em decorrência de atentados terroristas ao sistema de transporte aéreo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:40
Iniciada tentativa de acordo sobre horário de voos em Congonhas
Por proposta do juízo, as partes concordaram em, extrajudicialmente, constituir grupo de trabalho para formalização de minuta de acordo a ser discutida em audiência marcada para o dia 30/11/2010.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:43
Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia
O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 16:00
Companhia é condenada por não informar passageiro sobre alteração em voo
Os magistrados entendem que as mudanças sem aviso prévio ultrapassam o mero dissabor.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 11:34
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cobrança indevida de mala
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:30
Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral
O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial