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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:20
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio
O artigo trata da evolução jurisprudencial acerca da proteção prevista na CF/88 até o atual entendimento, que foi consagrada pela Lei 12.812/2013 que ao incluir o art. 391-A na CLT assegurou o direito à estabilidade gestacional até mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio, ainda que indenizado
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
Da responsabilidade do contador no novo Código Civil
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Aval e Fiança - Há necessidade de outorga conjugal?
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
A Guerra tem Limites? Breves Considerações Sobre a Guerra no Iraque e a Convenção de Genebra
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com - Texto redigido maio de 2004
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Forças Armadas e Poder de Polícia
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Março de 2002 - 02:00
A "Carnavalização" do Ordenamento Jurídico e o Provimento 758/01
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Coordenador da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Tribunal Penal Internacional - Ataque à impunidade ou à Constituição?
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 13:17
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:28
Justiça beneficia filhos de vítima fatal
A juíza da 33ª Vara Cível, Ana Paula Nannetti Caixeta, condenou uma seguradora a pagar aos cinco
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:54
TJ mantém perdimento de bens adquiridos com dinheiro do tráfico
irmãs Ana Paula e Jackeline Signorini a três anos de prisão por lavagem de dinheiro proveniente do
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:20
Cliente é indenizado por dano à visão
A juíza Ana Paula Nannetti Caixeta, da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma ótica a
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:30
Área de antigo seringal do Acre vai a leilão público para pagamento de dívida trabalhista
substituta da 4ª VT da capital acriana, Ana Paula Kotlinsky, e o edital foi publicado quarta-feira (14) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:30
Motociclista deve ser indenizada
A juíza da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ana Paula Nannetti Caixeta, determinou que a Viação
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:20
Idéias de Psicologia Jurídica, segundo Jorge Trindade
O que se pretende com este texto é retratar a leitura do livro Manual de Psicologia Jurídica, de Jorge Trindade
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
"Habeas Corpus" impetrante, ou capacidade postulatória
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:51
Fibromialgia e perícias médicas
Por Paula Triches.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:07
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Array Publicado em 2021-08-19T15:34:35+00:00